Política de Privacidade

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

Na plataforma SMS, ao inscrever-se nos programas SMSe e SMSj vai ser-lhe pedida alguma informação pessoal. A equipa do projeto SMS da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (com sede em Rua do Colégio Novo, 3000-115 Coimbra) é responsável pelo seu tratamento.

2. DADOS RECOLHIDOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

Durante utilização da plataforma SMS eSaúde, no contexto dos programas SMSe e SMSj serão recolhidos dados sobre as respostas dos sujeitos e os padrões de utilização da plataforma.

A informação recolhida será utilizada pela equipa de investigadores que desenvolveu a plataforma, para efeitos de investigação, com o objetivo de melhorar o projeto SMS e de avaliar a sua eficácia.

A informação recolhida que for utilizada para efeitos de investigação com o objetivo de melhorar a plataforma SMS eSaúde e avaliar a sua eficácia será tratada apenas a nível coletivo.

A informação reportada para efeitos de investigação não incluirá qualquer informação que permita identificar os utilizadores do programa. Os dados serão armazenados por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação. Ao utilizar a plataforma SMS eSaúde está a autorizar o uso da informação recolhida, nestes termos.

3. SEGURANÇA DOS DADOS

A equipa do projeto SMS reconhece a importância da privacidade dos dados recolhidos durante a utilização da plataforma SMS e Saúde e compromete-se a proteger a sua integridade e a mantê-la segura. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Pode contribuir ativamente para a segurança da sua informação pessoal, se não partilhar a sua informação de registo na plataforma SMS eSAÚDE com outras pessoas (i.e., username e password)

4. DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS RECOLHIDOS DURANTE OS PROGRAMAS SMSjovens E SMSeducadores

Enquanto titular dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:

a) Acesso: sempre que solicitar, tem o direito a aceder-lhes e a saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos.

b) Retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.

c) Revogação da autorização para tratamento: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, através do contacto abaixo indicado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

d) Direito a apagar os dados: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento, usando o contacto abaixo indicado; nesse caso, deixará de poder aceder à plataforma SMS eSaúde.

e) Portabilidade: tem o direito a solicitar os dados pessoais que são tratados pela equipa do projeto, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, através do contacto abaixo indicado.

f) Notificação: no contexto dos programas SMSe e SMSj, tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado no artigo 34º do RGPD.

O contacto específico para que, enquanto titular dos seus dados pessoais, possa exercer os seus direitos é sucesso.mente.saude@fpce.uc.pt. Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.