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Termos e Condições

Bem-vindo à plataforma SMS eSaúde. Por favor, leia os seguintes termos sobre a utilização desta plataforma, elaborados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD], que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Estes termos de utilização podem ser revistos periodicamente pela equipa do projeto SMS; qualquer alteração nos termos de utilização será publicitada neste documento. A utilização da plataforma SMS eSaúde implica a sua concordância com os termos de utilização.

1. O programa SMS - Sucesso, Mente e Saúde é um programa de promoção da saúde mental e de prevenção da depressão nos jovens que estão a frequentar o 3ºciclo do ensino básico. Este programa inclui um conjunto de iniciativas e atividades desenvolvidas de forma presencial e com o apoio desta plataforma. A plataforma SMS eSaúde tem um conjunto de informações e de atividades de acesso livre e uma zona reservada aos jovens e educadores que se inscreverem no programa SMSe e SMSj. Este documento descreve os objetivos da plataforma, o seu uso correto e a política de privacidade relativa ao uso de dados pessoais recolhidos no âmbito dos programas.

2. A plataforma SMS não foi concebida para diagnosticar e tratar perturbações de ansiedade, depressão ou outra perturbação mental. O diagnóstico e tratamento da depressão ou ansiedade clínica requer acompanhamento por um profissional de saúde (médico ou psicólogo). Esta informação não substitui o diagnóstico ou tratamento por um profissional de saúde. 

3. A plataforma SMS eSaúde não pretende dar aconselhamento clínico. Apesar de os conteúdos terem sido desenvolvidos por profissionais de saúde mental da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), a disponibilização desses conteúdos não cria uma relação terapêutica, nem constitui diagnóstico ou tratamento de qualquer condição clínica. Se achar que pode estar a sofrer de um problema psicológico, deve procurar um profissional de saúde.

4. Se tiver ideação suicida (i.e., ideias de fazer mal a si mesmo) ou se sentir que o seu comportamento representa um perigo para si ou para outra pessoa, recomendamos que procure ajuda de um profissional especializado. 

5. Ao utilizar a plataforma SMS eSaúde, assume total responsabilidade pelo uso que faz da informação nela contida. A equipa do projeto SMS não se responsabiliza por qualquer reclamação, perda ou dano resultante do uso da informação contida nesta plataforma. A sua utilização da plataforma SMS eSaúde traduz a sua concordância com as disposições da declaração de exoneração de responsabilidade.

6. Os recursos disponibilizados na zona de acesso livre da plataforma SMS eSaúde têm apenas como objetivo fornecer informação genérica sobre saúde mental. 

7. Os questionários utilizados na zona de acesso livre da plataforma SMS eSaúde têm apenas como objetivo a auto-avaliação genérica em termos de saúde mental.

8. Pode desistir de utilizar a plataforma SMS eSaúde a qualquer momento. Do mesmo modo, a equipa do projeto reserva-se ao direito de suspender, remover ou alterar qualquer conteúdo da plataforma, a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio. 

9. Os conteúdos da plataforma SMS eSaúde são propriedade da presente equipa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (com sede em Rua do Colégio Novo, 3001-802 Coimbra), a não ser que seja expressamente dito o contrário, e estão protegidos por direitos de autor. 

10. Os conteúdos da plataforma SMS eSaúde podem ser usados apenas para fins pessoais. Qualquer outra utilização ou reprodução requer autorização da equipa do projeto SMS. A utilização da plataforma SMS eSaúde não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acedido. Adicionalmente, a identidade gráfica, o design e o formato da plataforma são também propriedade da equipa do projeto SMS e não podem ser utilizados sem autorização.

11. Aos jovens e educadores que frequentem os programas SMSe e SMSj serão pedidas informações que serão tratadas de acordo com a nossa política de privacidade 

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